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1 - Telas Padrões

Conforme o Manual de Telas Padrões

2 - Painel de Controle 

Conforme o Manual de Painel de Controle 

3 - Tabelas Auxiliares

Conforme o Manual de Tabelas Auxiliares

4- Entidades

Conforme o manual de Entidades

5 - Processos.

Objetivo

Permitir ao usuário efetuar inclusões, alterações e eventualmente exclusões de processos e seus contextos.

Pré - Requisito

Possuir usuário com permissão para realizar os procedimentos de Processos.

Visão Geral

Este módulo facilita o acompanhamento completo dos processos desde o protocolo, cadastro, andamento, controle de prazos, pesquisas e até o controle gerencial, seguindo padrões. Possui visualização rápida do status de todos os processos e localização rápida dos documentos relacionados aos processos. Notifica o usuário dos prazos existentes no processo, permitindo ao mesmo o acompanhamento de todos os andamentos do processo.

Descrição

No menu horizontal, clique em Processos.

5.1 - Atalhos de Processos

Nas telas de processos no menu vertical à esquerda, existem alguns atalhos.


Este menu permite ao usuário, o acesso direto a determinados processos.

Todos: O filtro busca todos os processos cadastrados no sistema.

Ativos: O filtro busca somente os processos cujo Status seja Ativo.

Encerrados: O filtro busca somente os processos cujo Status seja Encerrado.

Abrir Pasta: Atalho para abrir a tela de resumo de uma pasta específica.

Abrir Processo: Atalho para abrir a tela de resumo a partir de um número de desdobramento.

Incluir Processo: Atalho para abrir a tela de inclusão de processo.

Pré-Cadastrar: Atalho para abrir a tela de pré-cadastramento de processo.

Meus Filtros: Atalho para selecionar ou incluir filtros criados pelo usuário.

Relatório Customizado: Atalho para mostrar a relação de relatórios do usuário.

Relatórios: Atalho para mostrar a relação de relatórios fixos do sistema.

5.2 - Tela de Listagem

Na tela de listagem são apresentados os principais campos cadastrados na tela de inclusão. sessão Adicionar.

Status: Indica o estado atual do Processo.

  Processo que estão Ativos.

  Processo que foram Pré-Cadastrados.

  Processo que já foram Encerrados.

5.3 - Adicionar

Na tela de listagem de Processos, clique em Adicionar.


Então aparecerá a tela de inclusão:

5.3.1 - Aba Dados Gerais

Pasta: Número da pasta vinculada ao processo. Este campo é preenchido automaticamente pelo ProJuris e é a chave única de identificação do processo.

Data de Início: Informe a data em que o processo teve seu início.

Natureza: Selecione a natureza do processo. As opções para seleção são os valores cadastrados na tabela auxiliar Natureza (Painel de Controle > Tabelas Auxiliares > Processos > Natureza). Preenchimento obrigatório.

Tipo de Ação: Selecione o tipo de ação do processo. Observe que a tabela de tipos de ações varia de acordo com a natureza selecionada anteriormente. As opções para seleção são os valores cadastrados na tabela auxiliar Tipo da Ação (Painel de Controle > Tabelas Auxiliares > Processos > Tipo da Ação). Preenchimento obrigatório.

Procedimento: Selecione o procedimento ou o rito do processo. As opções para seleção são os valores cadastrados na tabela auxiliar Procedimento (Painel de Controle > Tabelas Auxiliares > Processos > Procedimento). Preenchimento obrigatório.

Unidade Organizacional: Selecione a unidade organizacional que este processo será vinculado. Observe que para designar o processo para um escritório terceirizado, você deverá selecionar a unidade organizacional correspondente ao escritório. Preenchimento obrigatório.

Unidade Organizacional Centralizadora: Selecione a unidade que este processo será vinculado correspondente ao escritório.

Nota: Campo livre para informações adicionais sobre este processo.

5.3.2 - Aba cliente Principal


Entidade: Cliente que encabeçará o processo. As opções para seleção serão as existentes no módulo de Entidades. Preenchimento obrigatório. Havendo mais clientes utilize o contexto partes para vinculá-los.

Condição: Condição do cliente neste processo, podendo ser Autor, Réu, Terceiro ou Outro Interessado. Preenchimento obrigatório.

Outra Condição: Outra condição do adverso no processo. Este campo será habilitado quando a condição Outro for selecionada. As opções para seleção são os valores cadastrados na tabela auxiliar Condição (Painel de Controle > Tabelas Auxiliares > Processos > Condição).

Nota: Campo livre para informações adicionais sobre este cliente.

5.3.3 - Aba Adverso Principal

Cadastro Rápido: Se esta opção for selecionada o campo Entidade será um campo de texto livre e irá adicionar uma nova entidade com o nome digitado.


Condição: Condição do cliente neste processo, podendo ser Autor, Réu, Terceiro ou Outro Interessado. Preenchimento obrigatório.

Outra Condição: Outra condição do adverso no processo. Este campo será habilitado quando a condição Outro for selecionada. As opções para seleção são os valores cadastrados na tabela auxiliar Condição (Painel de Controle > Tabelas Auxiliares > Processos > Condição).

Nota: Campo livre para informações adicionais.

5.3.4 - Aba Desdobramento Inicial

Data: Data da distribuição ou ingresso na fase. Preenchimento obrigatório.

Número do Processo: Número do processo ou protocolo nesta distribuição. O número pode ser digitado com caracteres de formatação como ponto, hífen, etc. Preenchimento obrigatório.

Fase: As opções para seleção são os valores cadastrados na tabela auxiliar Fase (Painel de Controle > Tabelas Auxiliares > Processos > Fase). Preenchimento obrigatório.

Foro/Juízo: As opções para seleção são os valores cadastrados na tabela auxiliar Foro/Juízo (Painel de Controle > Tabelas Auxiliares > Processos > Foro/Juízo). Preenchimento obrigatório.

Ordinal da Jurisdição: Digite apenas o ordinal da jurisdição. Exemplo: para registrar "3ª Vara Cível", selecione em Jurisdição a Vara Cível e em Ordinal da Jurisdição digite o número 3 (sem o numeral ª).

Jurisdição: As opções para seleção são os valores cadastrados na tabela auxiliar Jurisdição (Painel de Controle > Tabelas Auxiliares > Processos > Jurisdição). Preenchimento obrigatório.

Ajuda do Projuris Captura para o padrão de numeração deste foro: Link de ajuda que informa o padrão de numeração de cada foro. Para a visualização da página de ajuda, é necessário o cadastramento correto do foro com a sigla, na tabela auxiliar Foro. Esta funcionalidade é essencial para clientes que utilizam a ferramenta Captura.

Nota: Informação adicional sobre esta distribuição.

5.3.5 -  Aba Advogados

Advogado da Parte Adversa: Selecione o advogado da parte adversa. As opções são as existentes no módulo de Entidades cadastradas como ADVOGADO.

Advogados Disponíveis: Relaciona todos os advogados vinculados à unidade organizacional selecionada anteriormente.

Advogados Selecionados: Relaciona os advogados vinculados a este processo. Para selecionar um advogado, clique sobre ele no quadro Disponíveis e em seguida no botão (img) (você pode selecionar mais de um advogado ao mesmo tempo utilizando a tecla CTRL enquanto clica).

Advogado Principal: Selecione qual será o advogado principal deste processo. As opções para seleção são os advogados selecionados no campo anterior.


5.3.6 - Aba Informações Financeiras

Natureza Financeira: Indique a natureza financeira deste processo, selecionando entre ativo, neutro, ou passivo.

Valor da Causa: Preencha neste campo o valor dado para a causa ou ação judicial. Não confundir com o valor do pedido, que é vinculado aos objetos.

Provisionar: Assinale este campo se o processo for passível de provisionamento.

5.3.7 - Aba Outras Informações

Cargo: Campo para natureza trabalhista. Informe o cargo ocupado pelo funcionário. As opções para seleção são as cadastradas na tabela auxiliar Cargo.

Setor: Campo para natureza trabalhista. Informe o setor ocupado pelo funcionário. As opções para seleção são as unidades organizacionais cadastradas no sistema.

Data Admissão: Campo para natureza trabalhista. Informe a data de admissão do funcionário.

Data Demissão: Campo para natureza trabalhista. Informe a data de demissão do funcionário.

Último Salário: Campo para natureza trabalhista. Registre o último salário recebido pelo funcionário.

Execução Fiscal: Para natureza tributária, informe a execução fiscal deste processo.

CDA: Campo de preenchimento livre do tipo numérico limitado a 20 caracteres.

Processo Administrativo: Campo de preenchimento livre do tipo numérico limitado a 20 caracteres.

Carta de Cobrança: Campo de preenchimento livre do tipo alfanumérico limitado a 50 caracteres.

Número de intimação: Campo de preenchimento livre do tipo alfanumérico limitado a 50 caracteres.

Exceção de pré-executividade: Campo de preenchimento livre do tipo alfanumérico limitado a 100 caracteres.

Embargos a execução: Campo de preenchimento livre do tipo alfanumérico limitado a 100 caracteres.

Manifestação de Conformidade: Campo de preenchimento livre do tipo alfanumérico limitado a 100 caracteres.

Mandado de Segurança: Campo de preenchimento livre do tipo alfanumérico limitado a 100 caracteres.

Contrato: Vincula um processo a um contrato cadastrado no módulo Contratos.

Estratégia: Campo livre para informações referentes à estratégia de condução deste caso.

5.4 - Detalhes do Processo

Na tela de listagem de Processos, clique sobre qualquer registro do processo que deseja detalhar.

No topo da página, há uma caixa que informa se houve andamento no processo e a quanto tempo não há movimentação.

Acima da aba resumo, há o cabeçalho do processo. Os campos pertencentes ao cabeçalho permanecem em qualquer contexto e neles são apresentados os principais registros.

Status: Indica o status do processo: ativo, pré-cadastrado ou encerrado.

Pasta: Número da pasta vinculada ao processo. Este campo é a chave única de identificação do processo.

Número Atual: Número atual do processo ou protocolo atual nesta distribuição. Se houver mais de um desdobramento neste processo, o campo Número Atual irá apresentar só um número: o atual. Todos os números podem ser visualizados no contexto Desdobramentos (sessão Desdobramento).

Cliente Principal: Cliente principal do processo. É possível cadastrar somente uma entidade como cliente principal e esta entidade não pode ser excluída, somente alterada.

Adverso Principal: Adverso Principal do processo. É possível cadastrar somente uma entidade como adverso principal e esta entidade não pode ser excluída, somente alterada.

Fase Atual: Fase atual do processo. Independente de quantas fases há este processo, o campo Fase Atual irá apresentar somente uma: a atual. Todas as fases podem ser visualizadas no contexto Desdobramentos (sessão Desdobramento).

Jurisdição Atual: Jurisdição atual do processo. Todas as jurisdições podem ser visualizadas no contexto Desdobramentos (sessão Desdobramentos).

Próximo Evento: Apresenta a data a o relato do próximo andamento para este processo.

Último Evento Realizado: Apresenta a data a o relato do último evento realizado deste processo. Todos os eventos podem ser encontrados no contexto Eventos (sessão Eventos).

Situação: Situação do último andamento cumprido (sessão 6.4.6 Realizar Evento).

Unidade de Controle Principal: Unidade de controle do objeto principal. Todas as unidades de controle podem ser visualizadas no contexto Objetos (sessão Objetos).

Advogado da Parte Adversa: Informa o advogado do adverso.

Advogados: Lista todos os advogados do cliente do processo.

Advogado Principal: mostra o advogado principal deste processo.

Resumo Financeiro: Apresenta o desmembramento dos valores e atualização do objeto, corrigidos sob Correção Monetária, Juros e Multa.

Há mais três campos que aparecem em todas as telas de detalhes. São campos padrões do sistema e inalterável:

Cadastrado Por: Informa o nome do usuário que cadastrou o registro.

Cadastrado em: Informa a data em que o registro foi cadastrado.

Modificado em: Informa a data em que houve a última modificação em algum registro.

5.5 - Alterar

Na tela de listagem de Processos, clique em Alterar

Esta ação também pode ser realizada através da tela de detalhes.

Aparecerá a mesma tela de inclusão de Processo (sessão Adicionar), porém, com os campos preenchidos e disponíveis para alteração, exceto o campo Pasta, que é preenchido automaticamente pelo sistema.

5.6 - Excluir

Na tela de listagem de Processos, clique em Excluir.


Esta ação também pode ser realizada através da tela de detalhes.

Este botão elimina o registro selecionado.

Uma confirmação é requerida:

5.7 - Pré-Cadastrar

O pré-cadastramento consiste em efetuar um cadastramento com as informações mínimas necessárias do processo e disponibilizando-o para que a unidade organizacional designada efetue o cadastramento completo do processo.

Esta tela representa algumas semelhanças com a tela Adicionar Processos, porém é mais simples.

O ProJuris Web permite efetuar o pré-cadastro e posteriormente controlar o seu cadastramento definitivo pelo unidade designada. Na tela de listagem de Processos, clique em Pré-Cadastrar.

5.7.1 - Aba Dados Gerais

Imagem e campos conforme sessão Aba Dados Gerais da inclusão de Processos.

5.7.2 - Aba Cliente Principal

Imagem e campos conforme sessão.

Aba cliente Principal da inclusão de Processos.

5.7.3 - Aba Adverso Principal

Imagem e campos conforme sessão Aba Adverso Principal da inclusão de Processos.

5.8 - Continuar

Selecione um registro marcando na caixa de seleção à sua esquerda e clique para continuar a cadastrar mais detalhes do processo. Este botão estará ativo apenas para processos pré-cadastrados. Na tela de listagem de Processos, clique em Continuar.

Esta ação também pode ser realizada através da tela de detalhes.

5.8.1 - Aba Dados Gerais

Imagem e campos conforme sessão Aba Dados Gerais da inclusão de Processos. Nesta aba, como foi preenchida no pré-cadastro, os campos são preenchidos com os dados inseridos anteriormente. É possível alterá-los caso necessário.

5.8.2 - Aba Desdobramento Inicial

Imagem e campos conforme sessão Aba Desdobramento Inicial da inclusão de Processos.

5.8.3 - Aba Advogados

Imagem e campos conforme sessão 0

Aba Advogados da inclusão de Processos.

5.8.4 - Aba Informações Financeiras

Imagem e campos conforme sessão Aba Informações Financeiras da inclusão de Processos.

5.8.5 - Aba Outras Informações

Imagem e campos conforme sessão Aba Outras Informações da inclusão de Processos.


Obs: Caso tenha sido cadastrado um desdobramento (pela aba desdobramento inicial), após clicar no botão continuar, a aba desdobramento inicial não será exibida na tela de continuação do processo. Neste caso, serão exibidas as abas Dados Gerais, Advogados, Informações Financeiras e Outras Informações.



5.9 - Encerrar

Na tela de listagem de Processos, clique em Encerrar

Esta ação também pode ser realizada através da tela de detalhes.

Ao clicar neste botão, aparecerá a seguinte tela:

Data de Encerramento: Data do encerramento do processo. Preenchimento obrigatório.

Motivo Encerramento: Motivo do encerramento conforme a tabela auxiliar Motivo de Encerramento (Painel de Controle > Tabelas Auxiliares > Processos > Motivo de Encerramento). Preenchimento obrigatório.

Benefício Auferido: Registre aqui o valor correspondente ao benefício auferido com o processo.

Nota: Campo livre para registrar qualquer informação adicional sobre o encerramento.

Êxito: Assinale esta caixa caso o encerramento do processo represente um êxito.

5.10 - Reabrir

Reabre o processo. Este botão estará ativo somente se o processo selecionado estiver encerrado.

Na tela de listagem de Processos, clique em Reabrir

 

Esta ação também pode ser realizada através da tela de detalhes.

Uma confirmação é solicitada:


5.11 - Busca Avançada

Na tela de listagem de Processos, clique em Busca Avançada.

6 - Contextos de Processos

6.1 - Partes

Objetivo

Este contexto visa armazenar todas as pessoas envolvidas em determinado processo. Podemos classificar ditas pessoas como CLIENTES ou ADVERSOS se olharmos do ponto de vista do escritório de advocacia. Do ponto de vista da condição da pessoa, podemos classificá-las como: AUTOR, RÉU, TERCEIRO ou OUTRA.

Autor é quem dá inicio ao processo, Réu é quem está sendo acionado judicialmente e responde o processo, Terceiro é apenas um interessado no processo e Outra de acordo com a tabela auxiliar Condição.

Pré-Requisitos

Possuir processos e entidades do tipo Cliente e/ou Parte cadastradas.

Visão Geral

O contexto Partes relaciona todas as partes associadas ao processo. Utilizando um contexto exclusivo para as partes, o ProJuris Web permite adicionar um número ilimitado de partes (plúrimas) ativas ou passivas, bem como terceiros e outras partes (advogado contrário, testemunha, investigado, etc.) não envolvidos diretamente no processo. Ao adicionar uma parte no processo, o ProJuris Web permite obtê-la da relação de Entidades, que é um repositório de informações cadastrais de uso nos processos.

Descrição

O ProJuris Web permite efetuar vinculações ou desvinculações de Partes ao processo.

Na tela de detalhes do processo, no menu horizontal, aparecerão os contextos de Processo. Clique em Partes.

6.1.1 -Tela de Listagem

O sistema mostra todas as partes vinculadas a este processo.

A princípio, na tela de listagem, são apresentadas as duas partes principais do processo, inseridas no momento da inclusão do processo. (sessões Aba Cliente Principal e Aba Adverso Principal). Não é possível excluir a parte principal do processo, é factível apenas alterá-la.

Na tela de listagem são apresentados os principais campos cadastrados na tela de inclusão (sessão Adicionar).

6.1.2 -Adicionar

Vincula mais partes ao processo. Embora ao adicionar o processo, um adverso já tenha sido vinculado (o adverso que irá encabeçar o processo), utilize esta tela para vincular outras partes.

Cliente: Indica se a parte é Cliente.

Principal: Indica se a parte é Principal no processo (é possível cadastrar apenas duas partes como principais de um processo).

Cadastro Rápido: Se esta opção for selecionada o campo Entidade será um campo de texto livre e irá adicionar uma nova entidade com o nome digitado.

Entidade: Selecione outra parte participante do processo.

Condição: Selecione uma das possibilidades: Autor, Réu, Terceiro ou Outra interessada.

Outra Condição: Esta seleção será habilitada quando no campo Condição a opção Outra for selecionada. As informações mostradas são as existentes na tabela auxiliar Condição (Painel de Controle > Tabelas Auxiliares > Processos > Condição).

Nota: Campo livre para detalhar informações adicionais sobre a entidade cadastrada.

6.1.3 - Detalhes da Parte

Na tela de listagem de Partes, clique sobre qualquer registro da parte que deseja detalhar.

6.1.4 - Alterar

Imagem e campos conforme sessão Adicionar

Se a parte for uma das principais do processo, o campo Principal estará inativo para alteração, pois, obrigatoriamente, o processo deve conter duas partes principais. Para alterar a parte principal, o usuário poderá incluir outra parte e vinculá-la como principal do processo.

6.1.5 - Excluir

Este botão elimina o registro selecionado. Uma confirmação é requerida: 

6.1.6 - Busca Avançada

Conforme Busca Avançada.

6.2 - Desdobramentos

Objetivo

O contexto Desdobramentos é utilizado para registrar as várias etapas de distribuição do processo. Utilizando um contexto para desdobramentos, o usuário não fica limitado apenas à distribuição inicial, podendo lançar sua distribuição desde a fase administrativa até a última instância.

Pré-Requisitos

Possuir cadastros nas seguintes tabelas auxiliares: Classe Foro, Fase, Foro, Jurisdição.

Visão Geral

Cada registro do contexto Desdobramentos refere-se a uma distribuição ou fase do processo. O ProJuris Web permite efetuar inclusões, alterações e eventualmente exclusões nos Desdobramentos. Normalmente, quando o processo é cadastrado e posteriormente sempre que mudar de fase ou instância, você desejará efetuar inclusões de desdobramentos.

Descrição

Na tela de detalhes do processo, no menu horizontal, aparecerão os contextos de Processo. Clique em Desdobramentos.

6.2.1 - Tela de Listagem

O sistema mostra todos os desdobramentos cadastrados para este processo. A princípio, na tela de listagem, é apresentado o desdobramento inicial, cadastrado no momento da inclusão do processo (sessão Aba Desdobramento Inicial).

Na tela de listagem são apresentados os principais campos cadastrados na tela de inclusão (Adicionar), além dos campos Jurisdição e Julgado.

Julgado: Este campo será marcado quando houver decisão do desdobramento.

Jurisdição: Mostra o local do processo. É a junção dos campos Ordinal da Jurisdição, Jurisdição e Foro.

6.2.2 - Adicionar

Inclui novos desdobramentos ao processo.

Data: Data da distribuição ou ingresso na fase. Preenchimento obrigatório.

Número do Processo: Número do processo ou protocolo nesta distribuição. O número pode ser digitado com caracteres de formatação como ponto, hífen, etc. Preenchimento obrigatório.

Atual: Marque este campo para indicar que este desdobramento é o atual ou mais recente. Após salvar o registro, é possível alterar esta informação a partir do botão Alterar. Isto é especialmente útil para registrar que o processo "voltou" para uma fase anterior.

Fase: As opções para seleção são os valores cadastrados na tabela auxiliar Fase (Painel de Controle > Tabelas Auxiliares > Processos > Fase). Preenchimento obrigatório.

Foro/Juízo: As opções para seleção são os valores cadastrados na tabela auxiliar Foro/Juízo (Painel de Controle > Tabelas Auxiliares > Processos > Foro). Preenchimento obrigatório.

Ordinal da Jurisdição: Digite apenas o ordinal da jurisdição. Exemplo: para registrar "3ª Vara Cível", selecione em Jurisdição Vara Cível e em Ordinal da Jurisdição digite o número 3 (sem o numeral ª). Jurisdição: As opções para seleção são os valores cadastrados na tabela auxiliar Jurisdição (Painel de Controle > Tabelas Auxiliares > Processos > Jurisdição). Preenchimento obrigatório.

Ajuda do Projuris Captura para o padrão de numeração deste foro: Link de ajuda que informa o padrão de numeração de cada foro. Para a visualização da página de ajuda, é necessário o cadastramento correto do foro com a sigla, na tabela auxiliar Foro. Esta funcionalidade é essencial para clientes que utilizam a ferramenta Captura.

Nota: Informação adicional sobre esta distribuição.

6.2.3 - Detalhes do Desdobramento

Na tela de listagem de Desdobramento, clique sobre qualquer registro do desdobramento que deseja detalhar.

6.2.4 - Alterar

Aparecerá a mesma tela de inclusão (sessão Adicionar), porém, com os campos preenchidos e disponíveis para alteração.

Se o desdobramento for atual, o campo Atual estará inativo para alteração. Para modificar esta informação, o usuário poderá incluir outro desdobramento e indica-lo como o atual.

6.2.5 - Excluir

Este botão elimina o registro selecionado.

Uma confirmação é requerida:

6.2.6 - Registrar Decisão

Na tela de listagem de Desdobramento, selecione um registro marcando na caixa de seleção à sua esquerda e clique no botão Registrar Decisão para registrar a decisão correspondente.

Esta ação também pode ser realizada através da tela de detalhes.

Para registrar uma decisão, primeiramente é necessário ter valores cadastrados na tabela auxiliar Decisão.

Cada desdobramento culmina com seu respectivo julgamento. O ProJuris Web possui uma tela específica para o lançamento da decisão judicial correspondente ao desdobramento, que é obtida pelo botão Registrar Decisão.

Data da Decisão: Data que efetivamente ocorreu à decisão. Preenchimento obrigatório.

Decisão: As opções para seleção são os valores cadastrados na tabela auxiliar Decisões. Preenchimento obrigatório.

Decisão Predominante dos Objetos: Informe se a sentença da decisão foi Favorável, Desfavorável ou Favorável em parte para os objetos do processo.

Nota: Informação adicional sobre esta decisão ou transcrição da sentença. Preenchimento Opcional.


6.2.6.1 - Decisão por Objeto

Possibilita o registro da decisão do desdobramento para cada objeto e com o respectivo valor de ganho ou perda. Selecione uma das possibilidades: Favorável, Desfavorável ou Favorável em Parte.

Para alterar a decisão por Objeto individualmente, detalhe o desdobramento e clique na aba Decisão por Objeto. Selecione um registro marcando na caixa de seleção à sua esquerda e no botão Alterar. 

Decisão: Informa se a decisão do objeto foi Favorável, Desfavorável ou Favorável em parte.

Valor Condenação: Valor cadastrado como o valor pedido do objeto no contexto Objetos (sessão Aba Informações Financeiras).

Objeto: Descrição do objeto julgado. Nesta tela, este campo não possibilita alteração. A alteração do objeto estará disponível somente no contexto Objetos (sessão Aba Dados Gerais).


6.2.7 - Anular Decisão

Na tela de listagem de Desdobramento, selecione um registro marcando na caixa de seleção à sua esquerda e clique no botão Anular Decisão.


Esta ação também pode ser realizada através da tela de detalhes.


Este botão estará ativo somente se o desdobramento selecionado tenha sido julgado.

Uma confirmação é solicitada:

6.2.8 - Busca Avançada

Conforme Busca Avançada.

6.3 - Objetos

Objetivo

Permitir ao usuário cadastrar os pedidos que são feitos em um processo.

Pré-Requisito

Possuir processo cadastrado e valores na tabela auxiliar Objeto.

Visão Geral

Cada objeto possui atributos como o tipo do objeto (por exemplo, Reparação de Danos, Rescisão Contratual, Reintegração, etc.), o valor reclamado e o prognóstico.

O ProJuris Web permite ainda desdobrar um mesmo objeto em múltiplas parcelas. Isto é especialmente útil para processos nos quais o valor (principal) discutido é agregado de novas parcelas durante a vida do processo, como processos tributários.

O ProJuris Web ainda apresenta uma planilha financeira detalhada para cada objeto ou parcela.

Descrição

Na tela de detalhes do processo, no menu horizontal, aparecerão os contextos de Processo. Clique em Objetos.

6.3.1 - Tela de Listagem

O sistema mostra todos os Objetos cadastrados para este processo.

Na tela de listagem são apresentados os principais campos cadastrados na tela de inclusão (sessão Adicionar), além do campo Valor da Perda Remota.

Valor da Perda Remota: Restante da soma dos valores. Valor Pedido – (Valor Perda Provável + Perda Possível) = Valor Perda Remota.


6.3.2 - Adicionar

Inclui novos Objetos ao processo.

6.3.2.1 - Aba Dados Gerais

Objeto: Nome do objeto ou pedido conforme a tabela auxiliar Objetos (Painel de Controle > Tabelas Auxiliares > Processos > Objeto). Tenha em mente que o ProJuris Web somente apresentará os objetos que foram associados à Natureza deste processo. Preenchimento obrigatório.

Principal: Indica que o objeto em questão é o principal do processo.

Prognóstico: Prognóstico de ganho ou perda do objeto. As informações contidas neste campo são preenchidas na tabela auxiliar Prognóstico (Painel de Controle > Tabelas Auxiliares > Processos > Prognóstico).

Causa de Pedir: Texto livre para informações a respeito do objeto.

Cliente: Parte cliente relacionada com o objeto. Se em branco, o objeto se aplica a todas as partes clientes. Observe que o ProJuris Web apresenta apenas os clientes previamente cadastrados através do contexto Partes.

Adverso: Parte adversa relacionada com o objeto. Se em branco, o objeto se aplica a todas as partes adversas. Observe que o ProJuris Web apresenta apenas as partes adversas previamente cadastradas através do contexto Partes.

Método de Atualização: Método de Atualização para o objeto. As opções para seleção são os valores cadastrados na tabela auxiliar Métodos de Atualização (Painel de Controle > Tabelas Auxiliares > Painel de Controle > Método de Atualização). Preenchimento obrigatório.

Unidade de Controle: Unidade de Controle referente ao cliente. As opções para seleção são os valores cadastrados na tabela auxiliar Unidades Organizacionais (Painel de Controle > Unidades Organizacionais).

6.3.2.2 - Aba Informações Financeiras

Natureza Financeira: Natureza financeira do objeto que pode ser Ativo, Passivo ou Neutro. Seleção obrigatória.

Multa: Percentual de multa a ser considerado sobre este objeto.

Sucumbência: Percentual reservado para a taxa de honorários do objeto.

Valor Pedido: Valor pedido pela parte autora para este objeto. Preenchimento obrigatório.

Valor Perda Provável: Parte do valor pedido, considerado como perda iminente. Pode variar de zero até o valor pedido.

Valor Perda Possível: Parte do valor pedido, considerado como perda possível. Pode variar de zero até o valor pedido.

Valor Perda Remota: Campo com o valor atualizado de perda remota calculado de acordo com os valores inseridos em Valor Perda Possível e Valor Perda Provável.

Data Base CM: Data base para a atualização monetária deste objeto. O ProJuris Web utilizará esta data para realizar a correção monetária. Os valores informados acima deverão ser correspondentes a esta data. Preenchimento obrigatório.

Data Base Juros: Data base para o cálculo de juros deste objeto. Os valores informados acima deverão ser correspondentes a esta data. Preenchimento obrigatório.

6.3.2.3 - Sub-Objetos


Disponíveis: Relação de sub-objetos disponíveis para vincular a este objeto do processo.

Selecionados: Relação de sub-objetos que foram vinculados a este objeto. Para selecionar um sub-objeto, clique sobre ele no quadro Disponíveis e em seguida no botão (img) (você pode selecionar mais de um sub-objeto ao mesmo tempo utilizando a tecla CTRL enquanto clica). Observe que o quadro de sub-objetos disponíveis irá apresentar somente os sub-objetos correspondentes ao objeto selecionado.

6.3.3 - Detalhes do Objeto

Na tela de listagem de Objetos, clique sobre qualquer registro que deseja detalhar.

6.3.3.1 - Parcela do Objeto

Na tela de detalhes do Objeto, há uma aba chamada Parcela do Objeto. Clicando nesta aba, será aberto uma tela de listagem que será possível visualizar todas as parcelas do objeto.

6.3.3.2 - Adicionar uma Parcela

Na inclusão de um objeto, na aba Informações Financeiras, é cadastrada a primeira parcela do objeto. A alteração e/ou inserção de mais parcelas, é executado no contexto Parcela do Objeto.

Campos conforme sessão Aba Informações Financeiras.

6.3.3.3 - Detalhes da Parcela do Objeto

Clique sobre qualquer campo do registro na lista de parcelas para visualizar a tela de Detalhes da Parcela.

6.3.4 -Alterar Objeto

Imagem e campos conforme sessão Adicionar.

Se o objeto for principal, o campo Principal estará inativo para alteração. Para modificar esta informação, o usuário poderá incluir outro objeto e indica-lo como o principal.

Adicionar uma Parcela, os campos Valor Pedido, Valor da Perda Provável, Valor da Perda Possível, Data Base CM e Data Base Juros, são alterados na guia Parcela do Objeto. Sendo assim, esses campos não aparecerão na tela de alteração do objeto.

6.3.5 - Excluir

Este botão elimina o registro selecionado. Uma confirmação é requerida:

6.3.6 - Busca Avançada

Conforme Busca Avançada.

6.4 - Eventos

Objetivo

Possibilitar ao usuário lançar os diversos eventos que ocorrem durante o processo, formando um histórico do processo.

Pré-Requisitos

Possuir cadastro de processo com Desdobramento que possua fase e possuir valores na tabela auxiliar Evento.

Visão Geral

Este contexto permite o cadastramento de eventos relacionados aos processos, sendo possível definir a antecedência com que deseja receber a notificação via e-mail de cada evento. Os eventos são também apresentados na Agenda do sistema.

Descrição

Na tela de detalhes do processo, no menu horizontal, aparecerão os contextos de Processo. Clique em Eventos.

6.4.1 - Tela de Listagem

O sistema mostra todos os eventos cadastrados para este processo. Na tela de listagem são apresentados os principais campos cadastrados na tela de inclusão (sessão Adicionar), além dos campos Próximo, Realizado e Atual.

Próximo: Destaca o próximo evento a ser realizado.

Realizado: Mostra se o evento já foi realizado ou ainda está em andamento.

Atual: Destaca o evento atual do processo.

6.4.2 - Adicionar

Inclui novos eventos ao processo.

6.4.2.1 - Aba Dados Gerais

Data: Digite neste campo a data que ocorreu ou que ocorrerá o evento. Preenchimento obrigatório.

Hora: Selecione a hora do evento. Preenchimento Opcional.

Duração: Assim que o campo Evento for selecionado, aparecerá um valor automático neste campo. Valor este cadastrado para o evento na tabela auxiliar Evento (Painel de Controle > Tabelas Auxiliares > Processos > Evento), mas nada impede o usuário de trocar este valor. Caso o usuário deseje modificar este campo, selecione a duração do evento.

Listar como Andamento: Marque a caixa de diálogo para listar o evento como andamento.

Relevante: Habilitar esta opção para ser acrescentado um sinalizador no evento informando que este evento é relevante ao processo.

Evento: Nome do evento. As opções para seleção são os valores cadastrados na tabela auxiliar Evento (Painel de Controle > Tabelas Auxiliares > Processos > Evento). Preenchimento obrigatório.

Fase: Fase do processo correspondente a este evento. Nesta caixa de combinação aparecerão todas as fases já atravessadas pelo processo e que já foi registrado no contexto Desdobramento.

Detalhes / Instrução: Utilize este campo livre para descrever qualquer informação adicional ou instrução para a realização do evento, como por exemplo, um lembrete importante para uma audiência, ou um requisito a ser cumprido. Preenchimento Opcional.


6.4.2.1.1 Eventos Capturas via Push


Ao capturar eventos (andamentos dos processos via push), caso o evento possua documentos correspondentes, estes serão importados no sistema, e exibidos na aba documentos do evento:



O nome do tipo de documento é sugerido em Painel de Controle -> Instâncias -> ProJuris -> Itens de Configuração do Cliente -> Definir Funcionalidades -> Aba Captura.

6.4.2.2 - Aba Encaminhamento

Advogados Disponíveis: Lista dos advogados disponíveis para associar ao evento.

Advogados Selecionados: Lista dos advogados escolhidos para participar do evento. Estes usuários irão visualizar em suas agendas o evento e também receberão o e-mail de notificação caso seja definido para que sejam notificados.

Apresentar na Agenda: Apresenta no módulo Agenda o evento em data e hora marcadas.

Lembrete E-mail: Assinale esta caixa para indicar que deverá ser enviado um e-mail para notificar o evento.

Dias Antecedência: Informe o número de dias de antecedência com que o e-mail de notificação deve ser enviado. O valor da antecedência não pode ser maior que a quantidade de dias que faltam para realizar o evento.

6.4.2.3 - Aba Envolvidos

Disponíveis: Lista das entidades disponíveis para ser associada ao evento.

Selecionados: Relação de entidades que estão vinculadas a este evento. Para selecionar, clique sobre ela no quadro Disponíveis e em seguida no botão (você pode selecionar mais de uma entidade ao mesmo tempo utilizando a tecla CTRL enquanto clica).

6.4.3 - Detalhes do Evento

Na tela de listagem de Eventos, clique sobre qualquer registro que deseja detalhar.



6.4.3.1 - Documentos do Evento

Pela aba "documento do evento do processo" é possível anexar documentos ao evento (pelo botão Adicionar). Os documentos adicionados poderão ser visualizados também na listagem de documentos do processo.


Além de poder adicionar novos documentos, é possível vincular um documento já existente no processo a um evento. Para isso, é necessário selecionar o botão Vincular Documento e escolher o documento desejado.
Na listagem de documentos disponíveis para serem vinculados, só irá aparecer os documentos do processo que ainda não possuem vínculo com algum outro evento.


     


6.4.4 - Alterar

Imagem e campos conforme sessão Adicionar.

6.4.5 - Excluir

Este botão elimina o registro selecionado.

Uma confirmação é requerida:

6.4.6 - Realizar Evento

Na tela de listagem de Eventos, selecione um registro marcando na caixa de seleção à sua esquerda e clique no botão Realizar Evento para marcar a realização do evento correspondente.

Esta ação também pode ser realizada através da tela de detalhes.

Para realizar um evento, primeiramente é necessário ter valores cadastrados na tabela auxiliar Situação.

Data Realização: Data que foi cumprido o evento.

Situação: Situação do cumprimento do evento. As opções para seleção são os valores cadastrados na tabela auxiliar Situação (Painel de Controle > Tabelas Auxiliares > Processos > Situação).

Nota: Campo livre para descrever algum detalhe sobre a realização do evento.

6.4.7 - Cancelar Realização

Na tela de listagem de Eventos, clique em Cancelar Realização.

Esta ação também pode ser realizada através da tela de detalhes.

Uma confirmação é solicitada:

6.4.8 - Busca Avançada

Conforme Busca Avançada.

6.5 - Custas

Objetivo

Permitir ao usuário controlar os recursos financeiros envolvidos no processo, sejam eles de crédito ou débito.

Pré-Requisitos

Possuir processo cadastrado e valores na tabela auxiliar Lançamentos.

Visão Geral

O ProJuris Web abre um caixa para cada processo onde podem ser efetuados lançamentos de crédito e débito a eles referentes. Desta forma, todas as custas judiciais, juntamente com adiantamentos e outras formas de reembolso podem ser vinculadas ao processo.

Descrição

Na tela de resumo do processo, no menu horizontal, aparecerão os contextos de Processo. Clique em Custas.

6.5.1 - Tela de Listagem

O sistema mostra todos os lançamentos cadastrados para este processo.

Na tela de listagem são apresentados os principais campos cadastrados na tela de inclusão (sessão Adicionar), além do campo Pago.

Pago: Mostra o Status do lançamento. Se o campo estiver em branco, significa que o item não foi pago. Caso apareça um o item foi pago.

6.5.2 - Adicionar

Inclui novos lançamentos ao processo

Data do Lançamento: Data que ocorreu o fato gerador ou competência. Preenchimento obrigatório.

Lançamento: Nome da conta do lançamento. As opções para seleção são os valores cadastrados na tabela auxiliar Lançamentos (Painel de Controle > Tabelas Auxiliares > Processos > Lançamentos). Preenchimento obrigatório. Valor Devido: Valor do lançamento. Preenchimento obrigatório.

Data de Vencimento: Digite neste campo a data em que este lançamento deverá ser pago. Preenchimento obrigatório.

Histórico: Informação adicional sobre este lançamento. Preenchimento Opcional.

6.5.3 - Detalhes da Custa

Na tela de listagem da Custa, clique sobre qualquer registro que deseja detalhar.

6.5.4 - Documento da Custa

Na aba documento da custa é possível adicionar um documento. O Documento adicionado aqui é também acrescentado na aba de documentos em Processo.
- É possível adicionar múltiplos arquivos;

6.5.5 - Alterar

Aparecerá a mesma tela de inclusão (sessão Adicionar), porém, com os campos preenchidos e disponíveis para alteração.

6.5.6 - Excluir

Este botão elimina o registro selecionado.

Uma confirmação é requerida:

6.5.7 - Registrar Pagamento

Na tela de listagem de custas, selecione um registro marcando na caixa de seleção à sua esquerda e clique no botão Registrar Pagamento para marcar como pago o lançamento correspondente.

Esta ação também pode ser realizada através da tela de detalhes.

Data de Vencimento: Informa a data de vencimento do lançamento. Registro cadastrado na inclusão do lançamento.

Valor Devido: Informa o valor devido. Registro cadastrado na inclusão do lançamento.

Data de Pagamento: Data que efetivamente ocorreu o pagamento. Este campo é preenchido com a data atual, mas pode ser alterado caso seja necessário. Preenchimento obrigatório.

Valor Pago: Valor efetivamente pago. Este campo é preenchido com o valor devido, mas pode ser alterado caso seja necessário. Preenchimento obrigatório.

6.5.8 - Cancelar Pagamento

Na tela de listagem de Custas, clique em Cancelar Pagamento.


Esta ação também pode ser realizada através da tela de detalhes.

Este campo só estará disponível se o lançamento selecionado já estiver pago.

Uma confirmação é solicitada:

6.5.9 - Busca Avançada

Conforme Busca Avançada.

6.6 - Garantia

Objetivo

Permitir ao usuário cadastrar garantias que assegurem os recursos referentes aos valores em disputa em um processo.

Pré-Requisito

Possuir processo cadastrado e valores na tabela auxiliar Garantia.

Visão Geral

As garantias podem ser dadas tanto pelo cliente como pelo adverso. A soma dos valores das garantias é obtida separadamente para o cliente e para o adverso. Cada garantia possui atributos como o tipo da garantia (se é uma Penhora, Depósito Recursal, etc. e que está vinculado à tabela auxiliar Garantias), o valor correspondente e a data em que foi alienada, além da data de sua liberação.

Descrição

Na tela de resumo do processo, no menu horizontal, aparecerão os contextos de Processo. Clique em Garantia.

6.6.1 - Tela de listagem

O sistema mostra todas as garantias cadastradas para este processo.

Na tela de listagem são apresentados os principais campos cadastrados na tela de inclusão (sessão Adicionar).

Liberada: Mostra o Status da garantia. Se o campo estiver em branco, significa que o item não foi liberado. Caso apareça um, significa que a garantia foi liberada.

6.6.2 - Adicionar

Inclui novas garantias ao processo


Garantia: Nome da garantia. As opções para seleção são os valores cadastrados na tabela auxiliar Garantia (Painel de Controle > Tabelas Auxiliares > Processos > Garantia). Preenchimento obrigatório.

Data de Inclusão: Data que a garantia foi vinculada ao processo. Preenchimento obrigatório. Este campo tem como valor Default a data atual, podendo ser modificada pelo usuário.

Valor da Garantia: Valor dado para a garantia. Preenchimento obrigatório.

Método de Atualização: Método para a atualização monetária da garantia. As opções para seleção são os valores cadastrados na tabela auxiliar Método de Atualização (Painel de Controle > Tabelas Auxiliares > Painel de Controle > Método de Atualização). Preenchimento obrigatório.

Depositado pelo: Parte no processo responsável pela garantia, cliente ou adverso.

Favorecido: Instituição ou pessoa jurídica que recebe o depósito (no caso de garantias em dinheiro).

Código Patrimonial: Código patrimonial do bem dado em garantia. Este campo é utilizado apenas quando o autor da garantia for o cliente.

Depositário: Selecione o fiel depositário que é uma pessoa física ou jurídica cadastrada no módulo de Entidades como Depositário.

Depositante: Selecione o depositante da garantia, que será uma das partes envolvidas no processo.

Detalhes: Informação adicional sobre esta garantia. Em se tratando de um depósito, utilize este campo para especificar o nome do banco, agência e conta corrente. Para bens patrimoniais, este campo pode ser utilizado para detalhamento do bem, como número da escritura ou endereço. Preenchimento Opcional.

6.6.3 - Detalhes da Garantia

Na tela de listagem da garantia, clique sobre qualquer registro que deseja detalhar.

6.6.4 - Liberação de Garantias

No detalhe de uma garantia, será apresentado a aba Liberações onde será realizado as liberações da mesma.



Esta ação será realizada pela opção Adicionar na aba Liberações da garantia. 

Data de Liberação: Data em que a garantia foi liberada. Preenchimento obrigatório.

Valor Resgatado: Valor da garantia no momento do resgate.

Motivo Liberação: Motivo da liberação da garantia. As opções para seleção são os valores cadastrados na tabela auxiliar Motivo de Liberação (Painel de Controle > Tabelas Auxiliares > Processos > Motivo de Liberação). Preenchimento obrigatório.

Nº Alvará: Número do alvará de liberação emitido pelo juízo.

Liberar: Para a liberação da garantia é necesssario selecionar a opção Liberar. 

6.6.5 - Documento da garantia

Na aba documento da garantia é possível adicionar um documento. O Documento adicionado aqui é também acrescentado na aba de documentos em Processo.
- É possível adicionar múltiplos arquivos;


6.6.6 - Alterar

Aparecerá a mesma tela de inclusão (sessão Adicionar), porém, com os campos previamente preenchidos e disponíveis para alteração.

6.6.7 - Excluir

Este botão elimina o registro selecionado.

Uma confirmação é requerida:

6.6.8 - Busca Avançada

Conforme Busca Avançada.

6.7 - Quitações

Objetivo

Permitir o controle das liquidações dos valores correspondentes à condenação, da parte perdedora à parte vencedora.

Pré-Requisito

Possuir processo cadastrado.

Visão Geral

O ProJuris Web permite efetuar inclusões, alterações e eventualmente exclusões em Quitações. O usuário efetuará inclusões sempre que a sentença determinar o pagamento, parcelado ou não, referente à condenação, acordos ou recolhimentos legais.

Descrição

Na tela de resumo do processo, no menu horizontal, aparecerão os contextos de Processo. Clique em Quitações.

6.7.1 - Tela de listagem

O sistema mostra todas as quitações cadastradas no processo. Na tela de listagem são apresentados os principais campos cadastrados na tela de inclusão (sessão Adicionar), além dos campos Pago, Data do Pagamento e Valor Pago.

Pago: Mostra o Status da quitação. Se o campo estiver em branco, significa que  o item não foi pago. Caso apareça um o item foi pago.

Data do Pagamento: Data em que a quitação foi paga.

Valor Pago: Valor efetivamente pago pela quitação.

6.7.2 - Adicionar

Inclui novas quitações ao processo.

Parcela: Número da Parcela que está sendo cadastrada (1ª, 2ª, 3ª...).

Data de Vencimento: Data que a parcela deverá ser paga. Preenchimento obrigatório.

Valor Devido: Valor a ser quitado. Preenchimento obrigatório.

Recolhimento Legal: Assinale esta caixa se a parcela corresponder a um recolhimento legal.

Forma de Pagamento: Forma de pagamento para a quitação. As opções para seleção são os valores cadastrados na tabela auxiliar Forma de Pagamento (Painel de Controle > Tabelas Auxiliares > Processo > Forma de Pagamento). Preenchimento obrigatório.

Objeto: Se a parcela for correspondente à quitação de um objeto ou pedido, selecione o objeto correspondente. Este campo trará os valores correspondentes aos valores de objeto que este processo possui.

Cliente: Selecione a parte cliente correspondente a quitação. Preenchimento obrigatório. Este campo trará os valores correspondentes aos valores dos Clientes que este processo possui.

Adverso: Selecione a parte adversa correspondente a quitação. Preenchimento opcional. Este campo trará os valores correspondentes aos valores das Partes Adversas que este processo possui.

Nota: Informação adicional sobre esta quitação. Preenchimento Opcional.

Incluir múltiplas parcelas: Marque esta caixa caso a quitação seja parcelada.

Número de parcelas: Quantidade de parcelamentos que esta quitação terá. Na tela de listagem, esta quitação será apresentada parcelada (cada parcelamento será uma linha) e o valor devido será dividido, de acordo com o número de parcela informada. Este campo só será ativado para inserção quando a caixa de seleção ao lado estiver marcada.

6.7.3 - Detalhes da Quitação

Na tela de listagem de Quitação, clique sobre qualquer registro que deseja detalhar.

6.7.4 - Documento da quitação

Na aba documento da quitação é possível adicionar um documento. O Documento adicionado aqui é também acrescentado na aba de documentos em Processo.
- É possível adicionar múltiplos arquivos;

6.7.5 - Alterar

Aparecerá a mesma tela de inclusão (sessão Detalhes da Quitação), porém, com os campos previamente preenchidos e disponíveis para alteração.

6.7.6 - Excluir

Este botão elimina o registro selecionado.

Uma confirmação é requerida:

6.7.7 - Efetuar Baixa

Na tela de listagem de Quitações, selecione um registro marcando na caixa de seleção à sua esquerda e clique no botão Efetuar Baixa


Esta ação também pode ser realizada através da tela de detalhes.


Data do Pagamento: Data que a parcela efetivamente foi liquidada. Preenchimento obrigatório. Este campo tem como valor Default a data atual, podendo ser modificada pelo usuário, contanto que seu valor não seja maior que a data atual.

Valor Pago: Valor pago. Preenchimento obrigatório. Este valor não pode ser maior que o valor do campo Valor Devido.

6.7.8 - Cancelar Baixa

Na tela de listagem de Quitações, clique em Cancelar Baixa

Esta ação também pode ser realizada através da tela de detalhes. Uma confirmação é solicitada:

6.7.9 - Busca Avançada

Conforme Busca Avançada.

6.8 - Honorários

Objetivo

Permitir o controle de pagamento dos honorários aos advogados do processo.

Pré-Requisito

Possuir processo cadastrado.

Visão Geral

O ProJuris Web permite efetuar inclusões, alterações e eventualmente exclusões em Honorários. O usuário efetuará inclusões sempre que houver a determinação da quantia a ser paga pelos honorários do advogado do processo.

Descrição

Na tela de resumo do processo, no menu horizontal, aparecerão os contextos de Processo.Clique em Honorários.

6.8.1 - Tela de listagem

O sistema mostra todos os honorários cadastrados no processo.

Na tela de listagem são apresentados os principais campos cadastrados na tela de inclusão (sessão Adicionar), além dos campos Status, Data Pagamento e Valor Pago.


Status: Identifica o status atual do honorário. Se aparecer a imagem , então o honorário está atualmente em aberto, porém, se aparece a imagem  , então o honorário já foi pago. Data Pagamento: Data em que o honorário foi pago ao advogado do processo.

Valor Pago: Valor efetivamente pago.

6.8.2 - Adicionar

Inclui novos honorários ao processo.

Parcela: Número sequencial da parcela.

Tipo de Moeda: Tipo de Moeda do pagamento. Podendo ser em Espécie, URH ou Relativo ao benefício auferido.

Valor em Espécie: Valor do honorário para o pagamento em dinheiro (moeda). Este campo estará ativo quando o campo Tipo Moeda for Espécie.

URH: Valor do honorário para o pagamento em URH’s (Unidade Referencial de Honorários). Este campo estará ativo quando o campo Tipo Moeda for URH.

Valor Relativo (%): Valor do honorário para o pagamento percentualmente ao benefício auferido. Este campo estará ativo quando o campo Tipo Moeda for Relativo.

Número do Contrato: Número do contrato de honorários.

Forma de Vencimento: Selecione a forma do pagamento. Pode: ser Data fixa, pela Fase, Condicionado ao Êxito ou em Aberto. Quando o campo Tipo Moeda for Relativo, então o campo Forma de Pagamento ficará inativo e o vencimento, automaticamente, será Condicionado ao Êxito.

Data Fixa: Data fixa do pagamento, caso o campo Forma de Vencimento seja Data Fixa.

Fase de Vencimento: Para quando o campo Forma de Vencimento for Pela Fase, selecione a fase do vencimento para o pagamento. As opções para seleção são os valores cadastrados na tabela auxiliar Fase (Painel de Controle > Tabelas Auxiliares > Processos > Fase).

Nota: Informação adicional sobre este honorário.

6.8.3 - Detalhes do Honorário

Na tela de listagem de honorários, clique sobre qualquer registro que deseja detalhar

6.8.4 - Alterar

Aparecerá a mesma tela de inclusão (sessão Adicionar), porém, com os campos previamente preenchidos e disponíveis para alteração.

6.8.5 - Excluir

Este botão elimina o registro selecionado.

Uma confirmação é requerida:

6.8.6 - Efetuar Baixa

Na tela de listagem de Honorários, selecione um registro marcando na caixa de seleção à sua esquerda e clique no botão Efetuar Baixa.


Esta ação também pode ser realizada através da tela de detalhes


Data Pagamento: Data que a parcela efetivamente foi liquidada. Preenchimento obrigatório. Este campo tem como valor Default a data atual, podendo ser modificada pelo usuário, contanto que seu valor não seja maior que a data atual.

Valor Pago: Valor efetivamente pago. Preenchimento obrigatório. Este valor não pode ser maior que o valor do campo Valor Devido.

6.8.7 - Cancelar Baixa

Na tela de listagem de Honorários, clique em Cancelar Baixa


Esta ação também pode ser realizada através da tela de detalhes.

Uma confirmação é solicitada:

6.8.8 - Busca Avançada

Conforme Busca Avançada.

6.9 - Apensos

Objetivo

Permitir associar pastas entre si.

Pré-Requisito

Possuir processos cadastrados.

Visão Geral

Ao associar um apenso, está apenas se incluindo uma referência a outra pasta, que já deverá ter sido previamente incluída. De forma recíproca, ao desassociar um apenso, está se excluindo a referência, ou seja, a pasta correspondente ao apenso não é excluída do banco de dados. O contexto Apenso apresenta uma relação de todas as pastas apensadas, ou vinculadas à pasta atual.

Descrição

Na tela de resumo do processo, no menu horizontal, aparecerão os contextos de Processo. Clique em Apensos.

6.9.1 - Tela de listagem

O sistema mostra todos os apensos vinculados neste processo

6.9.2 - Adicionar

Inclui novos apensos ao processo.

Processo Apensado: Vincula uma pasta como apenso. As opções para seleção são todos os processos cadastrados no sistema. Preenchimento obrigatório.

6.9.3 - Detalhes do Apenso

Na tela de listagem de Apensos, clique sobre a pasta que deseja detalhar.

6.9.4 - Alterar

Conforme sessão  Adicionar.

6.9.5 - Excluir

O botão Excluir não exclui a pasta do banco de dados, apenas remove seu vínculo com a pasta corrente.

Uma confirmação é requerida:

6.9.6 - Ir para Pasta

Na tela de listagem de Apensos, selecione um registro marcando na caixa de seleção à sua esquerda e clique no botão Ir para Pasta.

Esta ação também pode ser realizada através da tela de detalhes.

Ao clicar sobre este botão, o sistema abre a tela de detalhes da pasta selecionada.

6.9.7 - Busca Avançada

Conforme Busca Avançada.

6.9.8 - Aba apensado a

Nesta aba serão listados em quais processos este processo está apensado

Neste exemplo a paste 3 está apensada na pasta 4.

6.9.9 - Ir para Pasta

Na tela de listagem de Apensados, selecione um registro marcando na caixa de seleção à sua esquerda e clique no botão Ir para Pasta.

6.9.1 - Busca Avançada

Conforme Busca Avançada.

6.10 - Documentos

Objetivo

Permitir ao usuário, anexar documentos ao processo.

Pré-Requisito

Possuir processo cadastrado. Visão Geral Os documentos anexos referidos neste contexto são os arquivos que contém documentos gerados em um processo, contrato, etc.

Descrição

Na tela de resumo do processo, no menu horizontal, aparecerão os contextos de Processo. Clique em Documentos.

6.10.1 - Tela de listagem

O sistema mostra todos os documentos cadastrados no processo.

Na tela de listagem são apresentados todos campos cadastrados na tela de inclusão (sessão Adicionar), mais o campo pertence a um evento.


Obs.: Outros documentos que podem aparecer na listagem, são os documentos adicionados em Custas, Garantias e Quitações.

6.10.2 - Adicionar

Inclui documentos ao processo.

Documento: Caminho onde o documento está armazenado. Clique no botão  para navegar e localizar o arquivo a ser anexado. Preenchimento obrigatório.

Data: Data associada ao arquivo anexo.

Tipo do Documento: Tipo do documento anexado. As opções para seleção são os valores cadastrados na tabela auxiliar Tipo de Documento (Painel de Controle > Tabelas Auxiliares > Processos > Tipo de Documento). Preenchimento obrigatório.

Descrição: Informações adicionais sobre o documento anexo.

6.10.3 - Detalhes do Documento

Na tela de listagem de Documentos, clique sobre qualquer registro que deseja detalhar.

Na tela de detalhe, o arquivo cadastrado vira um link. Para visualizar o documento, basta clicar no link, baixar o arquivo e salvá-lo em uma pasta no seu computador.

6.10.4 - Alterar

Conforme sessão Adicionar.

6.10.5 - Excluir

Este botão elimina o registro selecionado.

Uma confirmação é requerida:

6.10.6 - Enviar

Na tela de listagem de Documentos, selecione um registro marcando na caixa de seleção à sua esquerda e clique no botão Enviar.

Esta ação também pode ser realizada através da tela de detalhes.

Uma confirmação é solicitada:

Ao confirmar o envio, o sistema abre uma janela para preenchimento de informações essenciais para enviar o documento.

E-mail: Informe o e-mail do usuário que deverá receber o arquivo. Para inserir mais de um email, cadastre-os separados por vírgula.

Título: Assunto do e-mail.

Corpo: Mensagem/descrição mais detalhada sobre o documento.

Após preencher os campos obrigatórios e clicar no botão Enviar, o sistema envia o arquivo e mostra uma tela informando que e-mail foi enviado.

6.10.7 - Busca Avançada

Conforme Busca Avançada.

6.11 - E-mail

Objetivo

Detalhar os e-mails enviados através do contexto Documentos.

Pré-Requisito

Possuir processo cadastrado e ter enviado ao menos um documento por e-mail.

Visão Geral

Os e-mails referidos neste contexto são os enviados através do contexto Documentos. Sendo assim, não é possível, incluir, alterar ou excluir um registro.

Descrição

Na tela de resumo do processo, no menu horizontal, aparecerão os contextos de Processo. Clique em E-mail.

6.11.1 - Tela de listagem

O sistema mostra todos os e-mails enviados através do contexto Documentos

6.11.2 - Detalhes do E-mail

Na tela de listagem de E-mail, clique sobre qualquer registro que deseja detalhar.

Data: Data em que o e-mail foi enviado.

Hora: Hora em que o e-mail foi enviado.

Pasta: Pasta onde se encontra o documento enviado por e-mail.

Remetente: Usuário que enviou o e-mail.

Destinatário: Usuário que recebeu o e-mail.

Assunto: Assunto do e-mail, informado no momento do envio do e-mail (sessão 6.10.6 Enviar).

Texto: Corpo do e-mail, informado no momento do envio do e-mail (sessão 6.10.6 Enviar).

Anexo(s): Documento enviado como anexo no e-mail.

6.11.3 - Busca Avançada

Conforme Busca Avançada.

6.12 - Requisições

Objetivo

Permitir ao usuário visualizar e incluir requisições vinculados a processos.

Pré-Requisito

Não há pré-requisito para essa função.

Visão Geral

Este contexto permite a visualização e inclusão de requisições vinculadas a processos. O Projuris Web permite efetuar inclusões de requisições através desta aba, conforme Requisição de solicitação de pagamento.

Descrição

Na tela de detalhes do processo, na aba requisições, aparecerão os registros vinculados ao processo e o botão Adicionar.

6.13 - Portfólios

Objetivo

Permitir ao usuário criar portfólios para agrupar processos.

Pré-Requisito

Não há pré-requisito para essa função.

Visão Geral

Este contexto permite a manutenção dos portfólios criados pelo usuário. O Projuris Web permite efetuar inclusões, alterações e eventualmente exclusões de portfólios.

Descrição

Na tela de detalhes do processo, no menu horizontal, aparecerão os contextos de Processo. Clique em Portfólios.

6.13.1 - Tela de listagem

O sistema mostra os portfólios cadastrados para este processo através da tela de inclusão (sessão Adicionar).

Contexto: Contexto em que é vinculado ao Portfólio na inclusão do item através da tabela auxiliar Portfólios (Painel de Controle > Tabelas Auxiliares > Painel de Controle > Portfólios).

6.13.2 - Adicionar

Os portfólios são pessoais, isto é, são vinculados ao perfil do usuário.

Disponíveis: Relação dos portfólios cadastrados na tabela auxiliar Portfólios (Painel de Controle > Tabelas Auxiliares > Painel de Controle > Portfólios). Para selecionar um item, clique sobre ele no quadro Disponíveis e em seguida no botão (você pode selecionar mais de um item ao mesmo tempo utilizando a tecla CTRL enquanto clica).

Selecionados: Relação dos itens selecionados através do quadro Disponíveis.

6.13.3 - Detalhes do Portfólio

Na tela de listagem de Portfólio, clique sobre qualquer registro que deseja detalhar.

6.13.4 - Alterar

Conforme sessão Adicionar

6.13.5 - Excluir/Remover

Ao excluir um portfólio, o ProJuris Web não excluirá as pastas que estavam associadas a este, apenas eliminará o vínculo. Nenhuma informação é perdida.

Uma confirmação é requerida:

6.14 - Palavras Chave

Objetivo

Permitir selecionar ou incluir uma sequência de caracteres desejada para uma busca.

Pré-Requisito

Possuir processo cadastrado.

Visão Geral

Este contexto permite o cadastramento de palavras que serão utilizadas em uma busca. Descrição Na tela de detalhes do processo, no menu horizontal, aparecerão os contextos de Processo. Clique em Palavras Chave.

6.14.1 - Tela de listagem

O sistema mostra as palavras chave cadastradas para este processo através da tela de inclusão (sessão Adicionar)

Contexto: Contexto em que é vinculado a Palavra Chave na inclusão através da tabela auxiliar Palavras Chave (Painel de Controle > Tabelas Auxiliares > Painel de Controle > Palavras Chave).


6.14.2 - Adicionar

Disponíveis: Relação das Palavras Chave cadastradas na tabela auxiliar Palavras Chave (Painel de Controle > Tabelas Auxiliares > Painel de Controle > Palavras Chave). Para selecionar um item, clique sobre ele no quadro Disponíveis e em seguida no botão(img) (você pode selecionar mais de um item ao mesmo tempo utilizando a tecla CTRL enquanto clica).

Selecionados: Relação das palavras chave selecionadas através do quadro Disponíveis.

6.14.3 - Detalhes da Palavra Chave

Na tela de listagem de Palavras Chave, clique sobre qualquer registro que deseja detalhar.

6.14.4 - Alterar

Conforme sessão Adicionar

6.14.5 - Excluir

Este botão elimina o registro selecionado.

Uma confirmação é requerida:

7 - Pesquisa e Busca Avançada

De acordo com o Manual de Pesquisa e Busca Avançada

8 - Relatórios do Sistema

De acordo com o Manual de Relatórios do Sistema

9 - BI - Análise Gerencial

De acordo com o Manual de Análise Gerencial

10 - Correção Monetária

Neste capítulo mostraremos as tabelas existentes no ProJuris para se fazer o cálculo da correção monetária de valores. Para visualizá-las clique em Painel de Controle/Tabelas Auxiliares/Painel de Controle. Existem duas tabelas: Método de Atualização e Índice. 

10.1 - Método de Atualização

A tabela Método de Atualização é um cadastro com o nome dos índices existentes e assim como os períodos de datas em que vigorou ou vigora. Cada método de atualização pode ser dividido em períodos, onde para cada período deve ter um índice, o tipo de juro e a taxa de juro para o cálculo da correção monetária. A tela abaixo mostra as informações existentes para cada método de atualização

Campos da tela Resumo:

Método de Atualização: Nome do método de atualização.

Sigla: Nome reduzido para o método de atualização.

Incluir Multa sobre a Correção Monetária: Indica se uma multa será cobrada ao se calcular a correção monetária com este método.

Informações de Controle:

Cadastrado Por: Usuário que cadastrou a informação.

Cadastrado em: Data em que foi adicionada a informação.

Modificado em: Data em que a informação foi alterada pela última vez.

Ao se clicar na aba Períodos, a seguinte tela é mostrada.

Um método de atualização pode ter vários períodos de validade e em cada período um diferente índice de correção. A figura acima mostra que na data de 15/12/1997 até 31/12/2005, o índice utilizado para o calculo da Correção Monetária é IGP-M com juro Simples e Taxa de Juros de1%, a partir de 01/01/2006 até a data de hoje, o índice utilizado é INPC com juro Composto e Taxa de Juros de 5%. Se o método tiver somente um registro de período, significa que ele é válido até o dia de hoje.

Ao se clicar sobre o registro do período, o sistema mostra as informações cadastradas para este, conforme mostrado abaixo.

 

Dados Gerais:

Data de início: Data em que o método de atualização iniciou sua validade.

Tipo de Juros: Indica se o método de atualização usa juros simples ou composto. Este campo e o campo Tabela de Juros são mutuamente exclusivos, pois o método pode utilizar uma tabela para o cálculo dos juros, como por exemplo a tabela SELIC.

Índice: Nome do índice utilizado pelo método de atualização.

Taxa de Juros: Indica a taxa de juro que será cobrada no cálculo da correção monetária ao se utilizar este método de atualização.

Tabela de Juros: Indica se o método de atualização utiliza uma tabela para o cálculo dos juros, como por exemplo a SELIC

Taxa de juros para último mês: Indica a taxa de juro que será utilizada quando o cálcula da atualização for até a data de hoje. Neste caso ainda não existe um índice para o mês corrente.

Informações de Controle:

Cadastrado Por: Usuário que cadastrou a informação. Cadastrado em: Data em que foi adicionada a informação.

Modificação em: Data em que a informação foi alterada pela última vez.

10.2 - Índice

A tabela Índice é um cadastro onde são armazenados os valores dos índices, assim como a data em que entrou em vigor.

Cada índice possui a aba Valores do Índice onde estão registrados todos os valores que este já assumiu com a respectiva data em que entrou em vigor. A tela abaixo mostra as informações existentes para cada índice.

Campos da tela Resumo:

Índice: Nome completo para identificação do índice.

Sigla: Nome reduzido para o índice.

Periodicidade: Indica a periodicidade com que este índice é divuldado.

Mensal ou Diário. Tipo de Índice: Indica se o valor do índice divuldado é acumulado em relação ao anterior, como por exemplo o valor do Dolar ou é uma variação percentual, como por exemplo o IGP-M. Bacen (Banco Central).

Automático: Indica que o ProJuris buscará automaticamente as atualização do índice no Bacen.

Código: Descrever...

Data: Descrever...

A figura abaixo mostra a tela com os valores do índice

10.3 - Atualização Automática de Índices

O ProJuris está apto à fazer a busca automática dos índices através das informações publicadas pelo BACEN - Banco Central do Brasil.

Existem índices em que o BACEN publica o valor acumulado e outros pela variação. A periodicidade da atualização dos índices pode ser mensal ou diária.

O cálculo dos juros para os índices no ProJuris pode ser juro Simples, Compostos ou Tabelado.

Como exemplo, o índice SELIC é um valor tabelado e seu valor é a variação percentual no mês.

Para o caso dos índices com juros Simples e Composto, o ProJuris trabalha com seus valores acumulados. Para isso os índices em que a divulgação é a variação percentual, o sistema armazena o valor acumulado, acrescentando a variação divulgada ao valor anterior. Portanto ao se cadastrar um método de atualização monetária no ProJuris, temos que informar se sua divulgação pelo BACEN se dará pelo valor acumulado, pela sua variação percentual ou é um valor tabelado.

10.4 - Fórmula

A fórmula utilizada para o cálculo da Correção Monetária é:

CM = Valor Principal x ((Valor Índice na Data Final / Valor Índice na Data Inicial) – 1)

 

Como Calcular:

No processo clique na aba Objeto para verificar o método de atualização utilizado

No Painel de Controle/Tabelas Auxiliares/Painel de Controle, abra a tabela Método de Atualização Clique no método utilizado pelo processo. Em seguida clique na aba Períodos. Nos períodos listados clique naquele que esta valendo para a Data Base do processo. Neste momento o sistema mostrará qual o índice, a taxa de juros e o tipo de juros utilizados pelo método.

No Painel de Controle/Tabelas Auxiliares/Painel de Controle, abra a tabela Índice. Localize e clique sobre o índice utilizado pelo método e em seguida clique na aba Valores do Índice. O sistema mostrará os valores existentes para o índice assim como a data de início da validade. Nesta tabela estarão os valores a serem utilizados nos cálculos.

Compare as datas Data Atual ou Final e Data Base ou Inicial do Processo com as datas da tabela Índice, os valores utilizados serão os que corresponderem ao mesmo mês das datas acima.

Quando o método de atualização possui mais de um período, o sistema trata da seguinte forma: O sistema calcula a correção monetária e juro referente ao primeiro período. Para o segundo período, é calculado a correção em cima do valor principal somado com a correção e juro encontrado no cálculo do primeiro período do método de atualização e assim sucessivamente para os demais períodos. Segue exemplo: Supondo o método fictício abaixo:

Considerando:

Valor Principal = 1000,00;

Data Base = 15/12/1997;

Data Atual = 05/06/2012;


Primeiro período: de 01/12/1997 até 01/12/2004;

- índice IGP-M; - valor do índice em 01/12/1997 = 1,0;

- valor do índice em 01/12/2004 = 2,0;

- taxa de juros simples de 1%;

Segundo período: de 01/01/2005 até 01/04/2006;

- índice INPC; - valor do índice em 01/01/2005 = 2,1;

- valor do índice em 01/04/2006 = 3,1;

- taxa de juros simples de 2%;

Terceiro período: de 01/05/2001 até hoje (05/06/2012);

- índice TR; - valor do índice em 01/05/2006 = 2,0;

- valor do índice hoje (05/06/2012) = 4,0;

- taxa de juros composto de 1,5%;


Fórmula só para o cálculo da correção monetária:

CM = Valor Principal x ((Valor Índice na Data Final / Valor Índice na Data Inicial) – 1);

Fórmula para o cálculo do Valor Principal mais a correção monetária:

CM = Valor Principal + (Valor Principal x ((Valor Índice na Data Final / Valor Índice na Data Inicial) – 1));

Cálculo para o primeiro período:

P1 = Valor Principal + (Valor Principal x ((Índice em 01/12/2004 / Índice em 01/12/1997) – 1));

P1 = 1000 + (1000 x ((2,0 / 1,0) -1));

P1 = 2000;

Juros Simples = P1 x (taxa de juros) x número de meses entre as datas;

Juros Simples = 2000 x 0,01 x 84;

Juros Simples = 1680;


P1 final = P1 + Juros Simples;

P1 final = 2000 + 1680;

P1 final = 3680;

Cálculo para o segundo período:

P2 = P1 final + (P1 final x ((Índice em 01/04/2006 / Índice em 01/01/2005) – 1));

P2 = 3680 + (3680 x ((3,1 / 2,1) -1));

P2 = 5432,38; Juros Simples = P2 x (taxa de juros) x número de meses entre as datas;

Juros Simples = 5432,38 x 0,02 x 15;

Juros Simples = 1629,71:


P2 final = P2 + Juros Simples;

P2 final = 5432,38 + 1629,71;

P2 final = 7062,10;

Cálculo para o terceiro período:

P3 = P2 final + (P2 final x ((Índice em 05/06/2012/ Índice em 01/05/2006) – 1));

P3 = 7062,10 + (7062,10 x ((4,0 / 2,0) -1));

P3 = 14124,19;

Juros Compostos = (Valor Principal x ((Taxa de Juros + 1) elevado a N)) – Valor Principal;

N é o número de meses entre as datas

Juros Compostos = (P3 x ((0,015 + 1) **73)) – P3;

Juros Compostos = (14124,19 x (1,015) **73) - 14124,19;

Juros Compostos = (14124,19 x 2,96) - 14124,19

Juros Compostos = 27753,69;


P2 final = P3 + Juros Compostos;

P3 final = 14124,19 + 27753,69;

P3 final = 41877,88;


Valor Principal mais a Correção Monetária final = P3 final.

10.5 - Juros

Para o cálculo dos juros, o sistema avalia três possibilidades: Juros Simples, Juros Compostos e Juros de Tabela.

1. Juros Simples

Para os Juros Simples, é usada a fórmula:

Juros Simples = Valor Principal x Taxa de Juros x N

onde:

N = número de meses entre as datas do período.

2. Juros Compostos

Para os Juros Compostos, é usada a fórmula:

Juros Compostos = Valor Principal x ((Taxa de Juros + 1) elevado a N) – Valor Principal

Onde:

N = número de meses entre as datas do período.

3. Juros de Tabela

Os juros de tabela são utilizados apenas para operações com a tabela SELIC - Sistema Especial de Liquidação e de Custódia, sendo a regra utilizada a mesma usada pela Receita Federal.

Fórmula:

Juros Tabela = Valor Principal x (Soma das Taxas no Período);


Onde:

Valor Principal - É o valor a ser corrigido;

Soma das Taxas no Período – É a soma de todos os valores das taxas da tabela entre o mês da data inicial e um mês da data final.


Se tivermos as seguintes taxas SELIC:

Supondo o mês corrente igual a Junho de 2012; O cálculo de juros de tabela é feito da seguinte forma: Exemplo 1:

Atualizar 1500,00 com data base em 15/12/2011, para a data de 20/02/2012;

Considerando:

Valor Principal = 1500,00;

Data Base = 15/12/2011 (data da parcela do objeto);

Data Final = 20/02/2012 (atualizar para esta data);

Somamos todas as taxas deste período, entre 01/12/2011 até 01/02/2012;

Juros Tabela = Valor Principal x ((Soma das Taxas no Período)/100);


Juros Tabela = 1500 x ((taxa de 01/12/2011 + taxa de 01/01/2012 + taxa de 01/02/2012) /100);

Juros Tabela = 1500 x ((0,91 + 0,89 + 0,75) /100);

Juros Tabela = 1500 x (2,55/100);

Juros Tabela = 1500 x 0,0255;

Juros Tabela = 38,25.


Exemplo 2: Atualizar 1500,00 com data base em 10/04/2012, para a data de hoje;

Considerando:

Data de hoje = 04/06/2012;

Valor Principal = 1500,00;

Data Base = 10/04/2012 (data da parcela do objeto);

Data Final = 04//06/2012 (atualizar para a data de hoje);


Somamos todas as taxas deste período, entre 01/04/2012 até 01/06/2012;


Juros Tabela = Valor Principal x ((Soma das Taxas no Período)/100);

Como a taxa do mês 6 ainda não existe, pois é o mês corrente, consideramos a taxa cadastrada como Taxa de Juros para Ultimo Mês (TaxaJurosUltimoMes), neste período, para o Método de Atualização. Normalmente este valor é cadastrado como 1%.


Juros Tabela = Valor Principal x (Soma das Taxas no Período);


Juros Tabela = 1500 x ((taxa de 01/04/2012 + taxa de 01/05/2012 + taxa de 01/06/2012) /100);

Juros Tabela = 1500 x ((0,71 + 0,74 + TaxaJurosUltimoMes) /100);

Juros Tabela = 1500 x ((1,45 + TaxaJurosUltimoMes) /100);

Considerando TaxaJurosUltimoMes = 1%

Juros Tabela = 1500 x (2,45/100);

Juros Tabela = 1500 x 0,0245;

Juros Tabela = 36,75.

* TaxaJurosUltimoMes – é a taxa cadastrada no campo Taxa de Juros para Ultimo Mês, para o Método de Atualização;

10.6 - Multa

O valor da multa é calculado em cima do valor principal já corrigido monetariamente.

Caso o Método de Atualização utilizado esteja com o campo Incluir Multa sobre a Correção Monetária selecionado, a fórmula para cálculo é a seguinte:

Multa = (Valor Principal + Correção Monetária) x Percentual Multa

11 - Provisionamento

O provisionamento de processos é uma rotina que visa calcular os valores que devem ser provisionados para cada processo, de acordo com o prognóstico (perda provável, perda possível ou perda remota) de cada um.

Dentro desta funcionalidade encontramos o "Cálculo do Provisionamento" e a "Consulta dos Provisionamentos" que se encontra como um contexto em cada processo.

11.1 - Cálculo do Provisionamento

Na tela principal do módulo de processos, existe um botão "Calcular Provisionamento.

Ao selecionar o botão, será aberta uma tela conforme abaixo:

  • Data de Cálculo: campo obrigatório, que será a data de cálculo do provisionamento, o sistema utilizará este campo como base para as atualizações monetárias necessárias para o cálculo do provisionamento.
  • Calcular Provisão: deve ser marcado sempre que a necessidade seja calcular o provisionamento.
  • Atualizar os valores dos Processos: quando marcado atualiza os valores dos processos, com base na data informada.
  • Exclui provisões inseridas na data de cálculo: quando marcado, exclui as provisões na data de cálculo selecionada. Esta opção pode ser usada quando o cálculo do provisionamento teve alterações, devido a alguma alteração no processo. Lembrando que uma vez excluída a provisão, a mesma não poderá ser recuperada.

Ao clicar em processar,os processos que estão marcados para provisionar (conforme item 5.3.6), serão processados.



Também é possível bloquear ou desbloquear os processos através do menu lateral esquerdo, na opção Bloqueio/Desbloqueio de Processo


  • Bloquear Processos: ao marcar essa opção, os processos provisionados serão marcados como bloqueados. Quando o processo estiver bloqueado, não permitirá alterações, inclusões ou exclusões de informações no processo que possa influenciar no cálculo de provisionamento. Ao clicar sobre os botões abaixo, serão apresentado a mensagem de Processo Bloqueado.:
    • Aba Resumo: Recálculo de Prognóstico, alterar e excluir;
    • Aba Objetos: Recálculo de Prognóstico, adicionar, alterar e excluir;
    • Aba Parcela do Objeto: Adicionar, alterar a excluir;
    • Aba Custas: Adicionar, alterar, excluir, registrar pagamento e cancelar pagamento;
    • Aba Garantias: Adicionar, alterar e excluir;
    • Aba Liberações: Adicionar, alterar e excluir;
    • Aba Quitações: Adicionar, alterar, excluir, efetuar baixa e cancelar baixa;
    • Aba Honorários: Adicionar, alterar, excluir, efetuar baixa e cancelar baixa;
    • Aba Requisições: Adicionar
  • Desbloquear Processos: ao marcar essa opção, os processos bloqueados serão desbloqueados, permitindo a alteração, inclusão ou exclusão de informações no processo nas abas mencionadas acima.



11.2 - Consulta dos Provisionamentos

Ao detalhar um processo, é possível consultar os provisionamentos para o processo detalhado.


11.3 - Bloqueio de período de Cálculo de Provisionamento


No menu esquerdo existe a opção Bloqueio de Provisionamento, ao utilizar essa funcionalidade, o ProJuris não permitirá o cálculo de provisionamento, exclusão de provisionamento ou atualização de valores na data informada ou anterior a ela.


Ao clicar nessa opção, o usuário deve informar uma data no campo Data de Cálculo de Provisionamento Até, após informado uma data, o sistema não permitirá a rotina de cálculo na data informada ou anterior a ela.



12 - Perícias

Objetivo

Possibilitar ao usuário lançar as perícias que ocorrem durante o processo, formando um histórico das perícias que ocorreram durante o processo.

Pré - Requisitos

Possuir valores nas tabelas auxiliares.

Visão Geral

Este contexto permite o cadastramento de perícias relacionadas aos processos.

Descrição

Na tela de detalhes do processo, no menu horizontal, aparecerão os contextos de Processo. Clique em Perícias.

12.1 - Tela de Listagem

O sistema mostra todas as perícias cadastradas para este processo. Na tela de listagem são apresentados os principais campos cadastrados na tela de inclusão (sessão Adicionar).

12.2 - Adicionar

Inclui as perícias realizadas ao processo.


12.2.1 - Aba Dados Gerais


Evento: Selecione o Evento referente a Perícia que deseja cadastrar.

Data Perícia: Informe a data em que a Perícia foi realizada.

Endereço: Descreva o endereço em que a Perícia foi realizada.

Assistente técnico: Informe o Assistente Técnico que assinou a Perícia efetuada.

Resultado favorável: Selecione qual foi o resultado da Perícia efetuada.

Perito: Informe o Perito que efetuou a Perícia necessária.

Engenheiro Responsável: Informe se houve Engenheiro Responsável.

Agente causador: Selecione o(s) motivo(s) que gerou a necessidade de ser efetuada a Perícia.

Tipo de perícia: Selecione quais foram os tipos de Perícias realizadas.

Doença Constatada: Selecione quais foram as Doenças Constatadas durante a Perícia.

Nota: Descreva informações adicionais ou que são necessárias para manter no processo.



12.3 - Detalhes da Perícia

Na tela de listagem de Perícias, clique sobre qualquer registro que deseja detalhar:

12.4 - Alterar

Imagem e campos conforme sessão Adicionar.

12.5 - Excluir

Este botão elimina o registro selecionado.

Uma confirmação é requerida:

12.6 - Busca Avançada

Conforme Busca Avançada.


13 - Status do Acordo

Imagem e campos conforme sessão Status do Acordo.


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